Arte no Dique se posiciona contra alterações na Lei Rouanet para beneficiar entidades religiosas

O Instituto Arte no Dique encaminhou nesta quarta-feira (02) mensagem eletrônica aos 26 senadores da Comissão de Educação do Senado Federal se manifestando contra alteração na Lei Rouanet proposta em Projeto de Lei pelo senador Marcelo Crivela (PRB-RJ). A mudança consiste na inclusão de entidades religiosas como beneficiárias dos recursos de renúncia fiscal destinados ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

No texto assinado pelo coordenador cultural da organização não-governamental, José Virgílio Leal de Figueiredo, o Arte no Dique considera que a ampliação do leque de entidades beneficiadas pelo Programa vai diminuir as chances de captação de recursos por parte das organizações que tem a Cultura como atividade-fim:


“Beneficiário do programa, o Instituto Arte no Dique conhece os percalços e dificuldades para a captação de recursos e acredita que a ampliação do arco de entidades beneficiadas para além das que têm a cultura como principal atividade vai prejudicar a realização e a concretização de centenas de projetos por todo o país”, argumenta.

Neste momento, o projeto de lei (PLS 00069/2005) aguarda leitura de parecer na comissão após emenda feita pelo senador Siba Machado (PT-AC), que alterou os beneficiários de “templos” para “templos de qualquer natureza ou credo religioso”, emenda que teve parecer favorável do senador Paul Paim (PT-RS).

Texto de Alessandro Atanes, assessor de imprensa